JurisHand AI Logo

participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    à Administração Pública para conduzir os servidores em estabilidade, desde que atendidos os interesses administrativos (...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoTutela Coletiva

    Constituição Federal, estrutura um microssistema jurídico voltado à defesa de interesses metaindividuais, formado principalmente...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoCrimes contra a vida

    A proteção da vida encontra assento constitucional no artigo 5º, caput, da Carta Maior.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoDefinição de obrigação

    autonomia da vontade privada, encontrando como limites não necessariamente a lei, mas os princípios gerais que a norteiam.Dentre...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    a qual influencia e altera por completo a visão outrora dada ao processo.Embasada nos princípios constitucionais processuais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoProrrogação

    Para além das previsões constitucionais que dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário, e que contém algumas regras...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoArquivamento

    Na ação penal privada basta que o ofendido se abstenha de oferecer a queixa-crime no prazo decadencial....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoExtorsão indireta

    receber. - Exigir: agente ordena/impõe ao sujeito passivo a entrega de documento.- Receber: o agente aceita a entrega de iniciativa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta