Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaconstitucionais ou não, que disciplinam o processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoPrincípiosvedação à criação de juízo/tribunal de exceção, o princípio do juiz natural garante que a determinação do juízo competente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoSalário pago por tarefaA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoInevitabilidadeAinda de acordo com as previsões constitucionais, a tutela concedida pode ser revista (direito ao duplo grau de jurisdição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoAgentes Honoríficosdotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoTarifasestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoLesões corporaisOfensa à saúde: consiste em perturbações fisiológicas ou mentais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoDireitos Básicos do Consumidorpatrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do Consumidor1...848586...123