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participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    quanto à sua remuneração), mas segundo regras e fiscalização do Poder Público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Trata-se de lei penal em branco, que necessita de complementação legislativa no que tange à “obrigação legal relativa à nacionalização...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoRevisão

    Essa preocupação se inicia, na verdade, antes do atual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    ausência de contato físico e à redução da reflexão consciente nas contratações realizadas por meios digitais.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoCritérios

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoPublicidade

    preceitos do Estado Democrático de Direito.Isto porque, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, o princípio da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoInércia

    Assim, a iniciativa para movimentar o aparato judicial é faculdade exclusiva das partes, as quais também cabe delimitar os...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoDano moral

    ser humano.Dentre os valores tutelados na Magna Carta estão os direitos à honra, ao nome, à intimidade, à privacidade e...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral