“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

ConceitoConstitucional
regras de competência, havendo na doutrina e na jurisprudência o entendimento pela existência de competências constitucionais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
ConceitoNacionalidade derivada
Já a alínea b refere-se à naturalização extraordinária, garantida a todos que atinjam os parâmetros ali estabelecidos.A naturalização...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
ConceitoOriginária ou derivada
o processo se inicia e ao qual cabe a primeira análise e julgamento sobre os fatos submetidos à análise jurisdicional (DIDIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
valores ambientais ou induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial à sua saúde ou segurança.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
A Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
a sua indispensabilidade dentro da nova ótica dada à legislação adjetiva.Um dos princípios constitucionais processuais mais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
ConceitoFundamento Constitucional
organizar os princípios da ordem econômica, coloca a defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
ConceitoAcento constitucional
realização dos direitos e garantias fundamentais.Logo, a lei processual, em consonância com as preocupações e ambições constitucionais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional