Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoCompetências exclusivasUnião) e que necessitam da participação do Presidente da República no curso do processo legislativo, seja na sanção/veto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoForças armadasé defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.A Marinha...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoPoder legislativoà produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoImunidades formaisCom relação à possibilidade de prisão, os congressistas, desde a expedição de seu diploma, não podem ser presos, salvo em...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioPermanente e inalienável: não desaparece com a entrada em vigor da Constituição, permanecendo latente na sociedade e podendo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoRegime jurídico e remuneração(art. 39, §4º, CF).Já os servidores organizados em carreira terão seus vencimentos determinados por lei, cuja iniciativa...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoSubsídiosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoRelação Jurídica de ConsumoA importância da identificação de uma relação jurídica de consumo reside em sua consequente aplicabilidade do Código...ConsumidorRelação Jurídica de Consumo1...606162...127
