“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

ConceitoTransformação de condutas
à hipótese de consumação do delito pretendido, e passa a ser tutelado por uma tipificação que protege bem jurídico distinto...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas
ConceitoPagamento com sub-rogação
O texto legal, porém, indica que essa limitação seria aplicável à sub-rogação legal (como GAGLIANO, 2019).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
ConceitoTempo em regime parcial
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
ConceitoRegistro
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
ConceitoContratação por tempo determinado via direta
obter os recursos necessários à garantia da sua subsistência e de sua família, sendo este também uma forma de contribuição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo determinado via direta
ConceitoSuperior ou inferior
Suas atribuições constitucionais são muito mais relevantes e alinhadas com a guarda da Constituição Federal (Supremo Tribunal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
ConceitoFunção
jurisdição é a de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo sua autoridade e obrigatoriedade, inclusive...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
ConceitoEspécies
A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies