Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoDireitos do nascituropodemos elencar algumas consequências desse dispositivo legal:- o nascituro é titular de direitos personalíssimos (direito à...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoTráfico de drogasA Lei n. 11.343/06, promulgada em substituição à Lei n. 6.368/76, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas...PenalTráfico de drogasConceitoViolação sexual mediante fraudeDito erro pode dar-se à identidade do agente, quanto à licitude da prática, etc.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoDano qualificado- com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoObrigações naturais e civisDeveres morais e sociais: obrigações que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoHomicídio culposo majoradoresulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoOficialidadePara a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoFraude contra credorestransmissão gratuita de bens ou remissão de dívida são anuláveis se o devedor já for insolvente, ou por eles for reduzido à...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credores1...106107108...123