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participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    reforma processual voltou suas atenções às previsões constitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    reforma processual voltou suas atenções às previsões constitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    reforma processual voltou suas atenções às previsões constitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão...

    • Processo Civil
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    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoInternet das coisas

    Trata-se, portanto, de um ambiente técnico e informacional que conecta objetos físicos à internet, permitindo-lhes interagir...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    pelo meio descrito na nova lei, os parâmetros para a dosimetria da sanção passarão a ser os do parágrafo 4-B, que fixa a...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    (quando o bem é destinado à alienação, como por exemplo, os produtos de um mercado).Bens inconsumíveis são aqueles que podem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoRegras gerais

    das prestações), nem mesmo a diferença de causas que tenham dado origem à dívida impedirão a compensação (CC, art. 373),...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais