JurisHand AI Logo
|

participação da iniciativa privada” em Conceitos

  • ConceitoInternacional

    competência nacional/internacional são importante e delicado assunto de direito internacional privado, sendo sua observância...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Ao longo da evolução da sociedade e dos conflitos que a permeiam, viu-se que a “justiça privada” não era capaz de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoTutela Coletiva

    Criada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Em verdade, seu intuito é de mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando que o processo corra sem a participação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoExceções à publicidade

    necessário para proteção de um bem jurídico maior.- b) Ações de Direito de Família, nas quais a existência de informações privadas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoPoder judiciário

    separação de poderes, ao Poder Judiciário cabe o papel de resolver conflitos por meio da mais correta aplicação da lei criada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    prioriza a criação de uma estrutura processual voltada ao diálogo e à busca pela verdade real dos fatos, fundada numa participação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    ocorrida mediante acordo direto entre o novo devedor e o credor (expromitente), sem qualquer participação ou anuência do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação