Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada” em ConceitosConceitoInternacionalcompetência nacional/internacional são importante e delicado assunto de direito internacional privado, sendo sua observância...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoAspectos introdutóriosAo longo da evolução da sociedade e dos conflitos que a permeiam, viu-se que a “justiça privada” não era capaz de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoTutela ColetivaCriada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...ConsumidorTutela ColetivaConceitoExceções ao contraditório prévioEm verdade, seu intuito é de mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando que o processo corra sem a participação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoExceções à publicidadenecessário para proteção de um bem jurídico maior.- b) Ações de Direito de Família, nas quais a existência de informações privadas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoPoder judiciárioseparação de poderes, ao Poder Judiciário cabe o papel de resolver conflitos por meio da mais correta aplicação da lei criada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoCooperação nas fases do processoprioriza a criação de uma estrutura processual voltada ao diálogo e à busca pela verdade real dos fatos, fundada numa participação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoHipóteses legais de novaçãoocorrida mediante acordo direto entre o novo devedor e o credor (expromitente), sem qualquer participação ou anuência do...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novação1...5556575859