Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada” em ConceitosConceitoContraditório substancialSeu verdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoAgências reguladoraindireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoEstado também cabe o dever de incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico por meio de entidades e instituições privadas...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoPrestação de ServiçoXXI, da CF) em situações de contratações entre setor público e privado.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoIntervençãode contratações entre setor público e privado.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoConceitoHá muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de CompetênciaHá muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoDesportoNão é necessariamente profissional.- Desporto de participação: prática amadora de um desporto, cujo principal objetivo é...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesporto1...5556575859