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participação da iniciativa privada” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    conveniências do Poder Público (MEIRELLES, 2015).Vale pontuar que a Lei Federal nº 13.460/2017, a qual dispõe sobre participação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição Federal.Destarte, exige-se do Estado uma participação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoIngresso na carreira

    participar do certame e chances iguais de ingressar na carreira.A realização do concurso público deve contar com a participação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    eleitorais.- Planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos.Por tratar-se de ato legislativo que envolve a participação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoConceito

    buscando solucionar um determinado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    de apropriação privada e circulação econômica.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    buscando solucionar um determinado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoIn natura

    vestuário específico para o trabalho realizado, oferecimento de plano de saúde, disponibilização de plano de previdência privada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura