Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada” em ConceitosConceitoGarantias e vedaçõespolítico-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteA eventual participação da vítima nos atos configura o crime de estupro de vulnerável.Classificações principaisA satisfação...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoPrincípio do devido processo legaldeclara que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoProvas eletrônicasImagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoSistema único de saúdedependerá da proposta a ser elaborada pela sua direção nacional - com participação dos órgãos da previdência e assistência...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialindispensável a tais objetivos a realização de um contraditório substancial, ou seja, deve ser garantida e concretizada a participação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoConversão substancial do negócio jurídicoA conversão permite, portanto, a preservação da autonomia privada e a conservação contratual, transformando o negócio jurídico...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasmensagem publicitária.A proteção jurídica ao consumidor, neste aspecto, visa assegurar o exercício pleno da autonomia privada...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivas1...464748...60