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participação da iniciativa privada” em Conceitos

  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Nesta modalidade, é admitida a participação de terceiros, desde que não pratiquem atos executórios.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoRegime jurídico

    (empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    sentido, deve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública condicionada à representação ou delitos de ação penal privada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    privada uma atuação complementar os esforços estatais para concretização das previsões constitucionais referentes aos assuntos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Podem ser próprios (admitem delegação) ou impróprios (prestados pela iniciativa privada, cabendo à Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    privada atuam de forma concomitante (p. ex.; serviços de saúde e de educação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    lei e da ordem depende da iniciativa dos Poderes Constitucionais, a saber, Presidente da República, Presidente do Congresso...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas