JurisHand AI Logo
|

participação da iniciativa privada” em Conceitos

  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    privada uma atuação complementar os esforços estatais para concretização das previsões constitucionais referentes aos assuntos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública condicionada à representação ou delitos de ação penal privada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Podem ser próprios (admitem delegação) ou impróprios (prestados pela iniciativa privada, cabendo à Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    privada atuam de forma concomitante (p. ex.; serviços de saúde e de educação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    lei e da ordem depende da iniciativa dos Poderes Constitucionais, a saber, Presidente da República, Presidente do Congresso...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoExtorsão majorada

    núcleo da conduta criminosa.- com emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoEmpresas públicas

    sociedade de economia mista.As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei e vinculadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoCompetências privativas

    do Presidente da República por meio da iniciativa legislativa, bem como pela possibilidade de sanção ou veto dos projetos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas