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participação da iniciativa privada” em Conceitos

  • ConceitoTempo à disposição

    maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, depende necessariamente, da constatação concomitante dos seguintes...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoFornecimento

    atividade desempenhada (art. 166, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoCondições de segurança

    da CLT, os requisitos e exigências para as instalações elétricas estão estabelecidos na Portaria do nº 3.214/78, NR-10,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    evento acidental com participação humana; Força da natureza: evento natural sem qualquer participação humanaClassificações...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    expressão e impedir a censura privada.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    observação a ser feita quando da distribuição de uma ação é verificar qual a natureza da relação jurídica em discussão,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    Conforme se vê da posição da doutrina e da legislação pertinente, o exercício de uma atividade laborativa, independentemente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    requisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e jurisprudência é de que a persecução só poderá ser deflagrada...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça