JurisHand AI Logo
|

participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    evento acidental com participação humana; Força da natureza: evento natural sem qualquer participação humanaClassificações...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    condicionada a apresentação da requisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e jurisprudência é de que a...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    princípios, como é sabido de estudos anteriores, são guias que não só norteiam como dão as balizas e fundamentos das ações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoProteção da confiança

    de ciência e participação nos atos processuais, concedendo-lhes iguais chances de influir não só no desenvolvimento da lide...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoBens da união

    integram o rol de bens da União são somente aquelas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoDiretrizes

    As ações de proteção são realizadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), previsto no art. 6º, § 1º, da LOAS;...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoNexo de causalidade

    Consiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade