Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em ConceitosConceitoSúmulasFederal, mais especificamente, na valorização da dignidade da pessoa e na redução das desigualdades sociais.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoIngresso na carreiraantiguidade e merecimento, bem como a classificação das comarcas de entrância inicial, entrância intermediária e entrância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalO comércio eletrônico consolidou-se como uma das principais formas de aquisição de bens e serviços, permitindo que consumidores...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoGratificações e Adicionaispor um complexo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais (DI PIETRO, 2022).O agente público é “aquele que exerce,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoTeoria geral das obrigaçõespagar quantia pecuniária (e, por consequência, o crédito seria o direito de receber tal pecúnia), a Obrigação, na forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoBenefíciosdependentea) serviço social;c) reabilitação profissional.A Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoDependentesà provisão da subsistência por parte daqueles mais afortunados, conforme estipulado na Constituição Federal no art. 229.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentes1...454647...124
