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participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    ao Estado.Trata-se na realidade de associação civil, que normalmente já em sua origem busca se armar, e caracteriza-se pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    portanto, essencial para a defesa da ordem econômica, da saúde pública e da confiança nas relações de consumo.Os interesses...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    litigantes, eis assegurar o pleno e prévio conhecimento das regras e etapas da lide, bem como a oportunidade de interferir...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    e função social da propriedade.- livre concorrência.- defesa do consumidor.- defesa do meio ambiente.- redução das desigualdades...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Neste leva-se em consideração o conteúdo, já no aspecto formal são autoaplicáveis, gozam da supremacia hierárquica das normas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    afirmação da supremacia do indivíduo; a necessidade de limitação do poder dos governantes; e a crença na razão, apoiando...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    pelo próprio Estado, sob pena de responsabilização e/ou aplicação das penalidades cabíveis na hipótese.de mais a mais, tem-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoConceito de Competência

    valor da causa, ou mesmo por características das pessoas envolvidas na lide).A parte de poder jurisdicional destinada a...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência