“participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos
- ConceitoConstitucional
regras de competência, havendo na doutrina e na jurisprudência o entendimento pela existência de competências constitucionais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoAspectos introdutórios
caso, representado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), é que implica na possibilidade/dever de dizer e aplicar o Direito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoSustitutividade
oferta de uma resposta justa e amparada no ordenamento jurídico.Assim, tem-se que uma das características mais marcantes...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoExclusividade
do magistrado acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça privada), trazendo para o caso uma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoUnidade
a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o atua como verdadeiro...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoImpacialidade
Fica evidente, portanto, que a atuação e decisão do Poder Judiciário se dá em substituição da vontade das partes (fim do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoInércia
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoInércia
parte.O objetivo desta previsão é evitar que o juiz use a máquina judiciária a seu favor, movendo ações desnecessárias e...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia