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partes” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    Federal vigente assume o compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCompetências

    órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional nº 45/2004, a qual ficou conhecida pelas profundas mudanças trazidas para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoRegras gerais

    o devedor do título acerca da transferência, sob pena de não ser eficaz (CC, art. 290).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    Em outras palavras, os TC’s são órgãos administrativos parajudiciais.As previsões constitucionais para os TCU’s se aplicam...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoPrescrição

    Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    recebimento, pelo trabalhador, de uma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    (FILHO, 2022).Vale pontuar que a obrigatoriedade do regime jurídico do servidor público decorre de previsão contida no art...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    direitos fundamentais da história constitucional brasileira, consolidando, especialmente em seus artigos de início (p. ex., art...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto