Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoAdicional de FériasAssim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoServiços públicos próprios e imprópriosEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoRecursos em espéciepenal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia dos direitos e na preservação da justiça (art...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoComissõesCada espécie normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoEstado democrático de direitoPara ele, embasado em J. J.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoVoto direto, secreto e universale secreto, com valor igual para todos, caracterizando a chamada democracia direta.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoRegras geraisNesse caso, as obrigações originárias subsistirão (CC, art. 338).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoSolidariedade AtivaA solidariedade, como indicado anteriormente, presume a existência de multiplicidade de uma parte.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Ativa1...919293...139