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partes” em Conceitos

  • ConceitoSalário pago por tarefa

    7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoReintegração

    Federal.Neste contexto, o agente público é a pessoa física que, autorizada pela Administração Pública, possui poderes para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoRecursos em espécie

    penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia dos direitos e na preservação da justiça (art...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    7º, CF), o que apenas reforça a necessidade de compromisso do legislador obreiro e, mais, das partes contratantes com os...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoAdicional de Férias

    Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoNomeação

    Para a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação