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partes” em Conceitos

  • ConceitoDiscricionário

    A autoridade policial pois a faculdade de realizar os atos e diligências que considera necessários para a apuração do fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoPeríodos de descanso

    71, §4º, da CLT, e Súmula 437, IV, do TST).Os intervalos intrajornadas são concedidos durante a jornada de trabalho, para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoAção individual e coletiva

    reconhecido a admissibilidade do pedido de exibição, desde que demonstrada a existência da relação jurídica entre as partes...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    8.429/1992, Lei nº 9.784/1999 e outras).Nesta toada, o princípio da razoabilidade administrativa funciona como baliza para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    relação e s para relação entre Estado e sociedade civil.- Financiamento.- Controle Social.- Política de Recursos Humanos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoReintegração

    Federal.Neste contexto, o agente público é a pessoa física que, autorizada pela Administração Pública, possui poderes para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoNomeação

    Para a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Logo, a iniciativa privada é livre para estabelecer os parâmetros do regime de previdência privada, suas regras para adesão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada