“partes” em Conceitos
- ConceitoEstados
tenha sido a descentralização de poder e a repartição de competências entre os entes federativos, a União ainda concentra parte...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- ConceitoDefinição de Consumidor
não o reempregar novamente.O CDC também prevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- ConceitoRegime geral de previdência social
A previdência social busca concretizar parte dos anseios da seguridade social e dos direitos sociais como um todo...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
- ConceitoContraditório
Trata-se, portanto, de garantir às partes o direito de participar ativamente do processo e da defesa dos seus interesses,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoJuiz natural
Sobre o tema, assim se posiciona a mais recente doutrina:“O princípio do juiz natural garante que as partes sejam julgadas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoContratos de Consumo
e na autonomia privada, os contratos de consumo partem do reconhecimento expresso da desigualdade estrutural entre as partes...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- ConceitoExceções ao contraditório prévio
são aquelas previstas no art. 9º, do Código de Processo Civil, saber:Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
- ConceitoPrazos
prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.”Já a Lei de Drogas prevê prazo distinto, “Art...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos