Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoSustitutividadeConforme sugerido acima, no início das organizações sociais, os conflitos eram resolvidos pelas próprias partes, imperando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoProcesso legislativoatos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoInjúria preconceituosapreconceituosa é uma modalidade qualificada do delito de injúria e consiste na utilização de elementos discriminatórios para...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoCrimes contra a pessoaO título I, “Dos Crimes contra a Pessoa", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os crimes...PenalCrimes contra a pessoaConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoAinda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoLesão corporal seguida de morteNo parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição3º, e pormenoriza as condições e amplitude da gratuidade de justiça nos art. 98 a 101.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoAcepção e alcancePara que se possa falar em um contraditório efetivo, é indispensável se garantir à parte do trinômio: (i) direito de ser...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcance1...717273...136