“partes” em Conceitos

ConceitoValor do inquérito
Para que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas para o convencimento do juízo e condenação dos...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
ConceitoRoubo simples
si ou para outrem.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoAção penal
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
ConceitoPlano de validade do negócio jurídico
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
ConceitoIncapacidade absoluta
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
ConceitoClassificação
infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Para...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
ConceitoSalário-maternidade
adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade