Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa como crime§ 3° Para os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoContrato intermitenteoutras palavras, o contrato de trabalho não é contínuo, sendo intercalado por momentos sem qualquer vínculo entre as partes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoAusência não consideradas faltas7º, XVII, e art. 129, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoEmissão da carteiraconfirmando o seu recebimento (art. 25, CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhocomercialização e distribuição volta para o órgão ministério, sendo a redação do art. 167, da CLT, restaurada à sua versão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoObrigaçãotodos (art. 158, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoNormas de proteçãoindispensável à realização do ajuste;- medidas de segurança das máquinas e equipamentos, relativas, entre outros, a proteção das partes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoObrigaçõestodos (art. 158, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigações1...676869...139
