Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoUniãoda União estão todas constitucionalmente previstas (art. 21 a 24) e refletem o papel centralizador do ente federativo.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoFiguras especiais do estelionatoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoPrincípio da ampla defesaforma possam formar o convencimento do juiz; e o direito à prova, que diz respeito às partes trazerem ao processo somente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoO empregado tripulanteempregado da marcação do seu descanso (art. 135, da CLT) (DELGADO, 2021).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoNormas fundamentaisainda à realização do Direito e oferecimento de uma tutela jurisdicional plenamente capaz de atender às vontades das partes...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoAmeaçaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoFontes do direito obrigacionalconsultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas que resultavam em obrigações: o contrato (avenças entre partes...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacional1...616263...139