“partes” em Conceitos
- ConceitoDependentes
daqueles mais afortunados, conforme estipulado na Constituição Federal no art. 229.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoEstabilidade
que designa o indivíduo selecionado para aquele cargo público, sendo que essa chamada para o cargo deve observar a posição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social
com as atividades assistencialistas prestadas pelas Igreja durante os séculos XV e XIV, a qual valia-se da sua posição para...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- ConceitoGarantias e vedações
O processo para demissão de um magistrado compreende uma fase administrativa (para apuração da falta a justificar o rompimento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoQuanto ao local de execução
De mais a mais, o art. 7º, da Constituição Federal, também serve de fundamento para a criação, interpretação e aplicação...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoConceito
solucionar um determinado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada das partes...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoOrigem Histórica
Diferentemente do direito civil, que pressupõe que ambas as partes contratantes estão em pé de igualdade e negociam livremente...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoSistema de precedentes judiciais
Em decorrência, as partes envolvidas por aquela matéria/hipótese criam expectativas sobre aquele caso e conseguem no mínimo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Sistema de precedentes judiciais