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partes” em Conceitos

  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    tanto, usa dos princípios constitucionais do trabalho, bem como da própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoProporção de meses

    7º, XVII, e art. 129, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoIdentificação profissional

    manutenção de condições de trabalho e de vida minimamente dignas para o trabalhador e para sua família.Para que os princípios...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    o interesse das partes envolvidas, seja pensando nos reflexos daquela situação para a sociedade.Assim, há uma preocupação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    exsurge como um dos novos pilares dessa mudança paradigmática, alterando a costumeira posição bélica havida entre as partes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoIndelegabilidade

    A atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    estando disponíveis para acesso e consulta, tanto pelas partes, como por qualquer pessoa interessada.Logo, a abrangência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoInternacional

    Esta solução, além de trazer uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional