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partes” em Conceitos

  • ConceitoConcessões

    regime jurídico específico (art. 39) para o servidor, este com previsões que buscam assegurar ao servidor um piso mínimo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas públicas culturais.A fim de trazer o PNC para o plano...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    tanto, usa dos princípios constitucionais do trabalho, bem como da própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoProporção de meses

    7º, XVII, e art. 129, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoIdentificação profissional

    manutenção de condições de trabalho e de vida minimamente dignas para o trabalhador e para sua família.Para que os princípios...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoReferendo

    Com ele recorre-se ao povo para que se manifeste e seja partícipe de importantes decisões estatais, sendo por isso considerado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    simplicidade, economia processual e oralidade.Consoante o artigo 3º da Lei nº 9.099/1995, os Juizados são competentes para...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoContraditório substancial

    Logo, o que se quer é um contraditório substancial, assegurando-se às partes o melhor cenário possível para contribuir e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial