Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoPensão por mortepor modificações significativas, visando ajustar as condições de sua concessão e os valores a serem pagos, em um esforço para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialnota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoO Ministério Público também possui legitimidade para promover a investigação criminal de natureza autônoma, conforme...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoConfissãoPara ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoApropriação de coisa achadaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoSúmulase clara o posicionamento do tribunal para uma determinada hipótese (ROMAR, 2021).Conforme adiantado, para o Direito do Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoAspectos introdutóriosexponencial e diversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só as partes...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoFato ilícito típicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típico1...394041...139