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partes” em Conceitos

  • ConceitoPensão por morte

    por modificações significativas, visando ajustar as condições de sua concessão e os valores a serem pagos, em um esforço para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    O Ministério Público também possui legitimidade para promover a investigação criminal de natureza autônoma, conforme...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoConfissão

    Para ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoSúmulas

    e clara o posicionamento do tribunal para uma determinada hipótese (ROMAR, 2021).Conforme adiantado, para o Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoAspectos introdutórios

    exponencial e diversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só as partes...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoFato ilícito típico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico