“partes” em Conceitos
- ConceitoServidores Estatais
ainda que mantenham uma certa proximidade, se referem a pessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoComposição
103-B, da CF, o CNJ é formado por 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais
negativo (deixar de fazer) como positivo (obrigação de fazer).Classificações principaisEnquanto deveres atribuídos ao Estado para...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia vertical dos direitos fundamentais
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
uma obrigação de não fazer, deixando de intervir na esfera da liberdade individual, a partir desse momento teve de atuar para...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho
Assim, já na Constituição Federal é possível encontrar ideais de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- ConceitoSem justa causa
da CF, e art. 129, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoTarifas
delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado serviço público e a cobrança de contrapartida financeira por parte...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoCredor
inicial do art. 308 do Código Civil, que estabelece que o “pagamento deve ser feito ao credor".
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor