Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasemprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoPoder constituintese organizarem através de Lei Orgânica (art. 11, parágrafo único, ADCT, CF/1988).ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoPoderes da uniãoMonstesquieu - Charles Louis de Secondat (1689 - 1755), em sua monumental obra Do espírito das leis, lançada em 1748.O art...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoÓrgãos do ministério público128, I, da CF).- O Ministério Público Estadual (art. 128, II, da CF).O Ministério Público Estadual tem suas regras gerais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentosua aprovação (art. 69, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoNos Estados e no Distrito Federal, a direção e da Secretaria de Saúde ou órgão equivalente (art. 9º, II).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaeventualmente praticado pela concessionária (art. 7º, V, da Lei nº 8.987/1995).AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursooutra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou Concurso1...132133134135136
