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partes” em Conceitos

  • ConceitoTeletrabalho

    Direito do Trabalho estuda e disciplina as diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Não obstante, é possível que o vínculo contratual seja rescindido antes de completado o período aquisitivo, surgindo para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoServiço efetivo

    2018).Em regra, a duração dos contratos de emprego é por tempo indeterminado, se protraindo até eventual rescisão pelas partes...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    contratos de emprego, em regra, são por tempo indeterminado, perdurando pelo intervalo que for interessante a ambas as partes...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoComposição

    103-B, da CF, o CNJ é formado por 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    negativo (deixar de fazer) como positivo (obrigação de fazer).Classificações principaisEnquanto deveres atribuídos ao Estado para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    uma obrigação de não fazer, deixando de intervir na esfera da liberdade individual, a partir desse momento teve de atuar para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Assim, já na Constituição Federal é possível encontrar ideais de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho