“partes” em Conceitos
- ConceitoAssistência social
Contudo, a assistência social constitucionalmente assegurada é mais do que isso (art. 203.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- ConceitoVencimento e da Remuneração
outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoLicenças
Para garantir sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoFundação
optou por um modelo administrativo descentralizado, no qual algumas funções administrativas a outros entes que não fazem parte...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoAdministração pública em sentido estrito
entende-se o dever de estruturar as diretrizes e programas de ação estatal, ou seja, as políticas públicas (BARROSO, 2020).Para...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito
- ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
- ConceitoObrigações das empresas
eventuais riscos e sequelas desta constatação, o Direito do Trabalho, novamente inspirado na dignidade da pessoa humana (art...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
- ConceitoDireitos de liberdade
A inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade