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partes” em Conceitos

  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    A garantia e a proteção às manifestações culturais, especialmente por parte do Estado, não autoriza a censura.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    competindo-lhe muito mais do que apenas a última análise de questões submetidas à sua apreciação via recurso especial (art...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    para a ocorrência da novação subjetiva, sendo essencial o caráter de inovar.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar, para...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoNacionalidade originária

    jus soli), que considera nacionais os que nascerem no território do respectivo Estado.No Brasil, por força do previsto no art...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    Caso queira excluir este, diz expressamente “brasileiro nato".Classificações principaisO art. 12 da CF/1988, em seu § 2º,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    temporária (suspensão) ou definitiva (perda), sendo vedada expressamente pelo texto constitucional a cassação de tais direitos (art...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos