Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoRelação de Consumo2º, do CDC), fornecedor (art. 3º, caput, do CDC) e produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC), podendo ser conceituada...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoRevisão criminalÉ uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoInterrogatório(art. 188 do CPP).Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoconclusão concordante e que pode ser confirmada.A tecnologia, por sua vez, pode ser compreendida como a tradução da ciência para...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoIntervenção34 (intervenção federal), seja no seu art. 35 (intervenção estadual).ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoJulgamento da LicitaçãoPara que isto funcione, a licitação deve observar não só as leis supra, mas também – e principalmente – o edital, o qual...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaCaso tal perda se dê sem culpa do devedor, a obrigação ficará resolvida para ambas as partes (CC, art. 234).Quando a deterioração...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoCaracterizaçãotrabalho conte com uma estrutura própria e adequada ao labor prestado, bem como uma equipe profissional adequada e treinada para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterização1...123124125...139
