Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosMesmo tendo evoluído de forma exponencial, a seguridade mantém uma íntima relação com os os direitos sociais (art. 6º, CF...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoSegurado facultativoo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) (art. 13, Lei nº 8.213/1991, c.c. art. 11, Decreto nº 3.048/1999).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoPrevidência social2018), mas principalmente de estabelecimento de uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoObjetivos da assistência sociala miséria e a pobreza, com vistas à redução das desigualdades sociais e garantia de condições dignas de sobrevivência para...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoJustiça do trabalhoAlém da CLT, também são importantes fontes de direito para a Justiça do Trabalho as Súmulas do s TRT’s e TST, bem como as...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoCompetências1946, figurando nas Cartas Magnas posteriores com igual destaque e relevo, sendo de indispensável sua plena realização para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoRegime jurídico dos magistradoslegislação processual, observados os nortes fixados pela regra constitucional.Cabe esclarecer que os incisos I a XI, do art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoNatureza do poder constituinte originárioPara aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originário1...106107108...136