Busca AIConceitosTodas as Áreas“partes” em ConceitosConceitoForças armadasno art. 5º, VIII, que desobriga o alistamento em épocas de paz, desde que cumprida prestação alternativa.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoCompetências das forças armadasO art. 142, caput, da CF/1988, estabelece a destinação das Forças Armadas da seguinte forma:- Defesa da Pátria contra...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoContinuidade do Serviço Públicoé mais aquela de início, tendo se amoldado aos conceitos de Estado Federativo e, principalmente, de Estado de Direito (art...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoa um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição Federal -...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoOrdem econômica e financeiraséculo XIX, sofriam com o avanço de um capitalismo puro e simples, de forte tendência concentradora e monopolista.Assim, e para...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentocomplementares (art. 59, II) e ordinárias (art. 59, III).A lei ordinária é uma espécie normativa voltada à disciplina de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoCrimes de responsabilidades85, I a III, CF) ou crimes funcionais (art. 85, IV a VII, CF), a depender do valor atingido pela conduta irregular.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoPrincípios constitucionais do processo civil5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF).- Devido processo legal (art. 5º, LIV, CF).- Legalidade (art. 5º, caput e II, CF).-...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civil1...100101102...136
