Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoAssistência socialpossa exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção social visa garantir a vida, a redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoDefinição dos contribuintesEste sistema garante uma ampla proteção social, permitindo a inclusão diversificada de grupos na seguridade social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoFundamento ConstitucionalAssim, ao constitucionalizar a proteção do consumidor, o texto de 1988 legitima a existência de normas protetivas assimétricas...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoDireito à segurançaÉ expressão normativa da dignidade do consumidor e um dos alicerces do modelo constitucional de proteção ao consumo.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoSistema acusatórioAo réu é assegurada a garantia Ao contraditório e ampla defesa.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoReceptaçãodada pelo legislador ao referido bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoElementos da Relação de Consumoa grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste contexto, exsurge a ideia de proteção à pessoa...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoObjetivos da assistência socialobjetivos:I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;II - o amparo às crianças e adolescentes...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência social1...656667...81