Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoObjeto do pagamento e provaem dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoExtinção da pessoa naturalIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisNão havendo tal garantia, caberá ao devedor (ou devedores) constituir os credores em mora e depositar judicialmente a coisa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoEstado de sítioLegislativo e ao Judiciário.Assim como o estado de defesa, o estado de sítio faz parte do que se denomina “sistema constitucional...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesadeve-se recorrer a outro instrumento jurídico.O legislador constituinte atribuiu ao presidente da República a competência...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoPerda da nacionalidadereconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoInstrumentos de democracia semidiretaquestão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoModalidades e natureza jurídicaestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídica1...262728...81
