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paridade e proteção ao contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    relativas.As absolutas referem-se ao impedimento eleitoral para qualquer cargo legislativo, e só desaparecem quando a situação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoNacionalidade originária

    princípio do ius soli e adota o ius sanguinis, ao prever a nacionalidade originária aos nascidos no estrangeiro, de pai...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoCláusula de desempenho

    acesso gratuito ao rádio e à televisão.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoPoder constituinte originário

    Continua presente junto ao povo e pode manifestar-se a qualquer momento, quando se faça necessário alterar a estrutura do...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    expressão.- Subordinado: por vincular-se ao Poder Constituinte Originário.- Condicionado: seu exercício ocorre nos limites...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoForças armadas

    graduada, também se subordinam em conjunto ao Ministro da Defesa e ao seu comandante supremo, que é o Presidente da República.Outro...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas