Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoFinalidade e objetoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoPoder constituintepoder constituinte derivado, constituído (ou de 2º grau).Quanto ao poder constituinte derivado, pode ser:- Poder de revisão...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoMáquinas e equipamentosdo Trabalho para estabelecer normas adicionais sobre proteção e medidas de segurança na operação de máquinas e equipamentos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaagentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoAção individual e coletivae a ampla defesa ao sócio ou administrador atingido.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoInteligência artificial e relações de consumoe (ii) a natureza do defeito – se vinculado ao produto ou ao serviço – o que altera os sujeitos passivos da responsabilidade.No...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoBens digitais e relações de consumoao direito de arrependimento.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioÉ ele um titular passivo, ao qual se imputa uma vontade constituinte sempre manifestada por uma elite".Classificações principaisA...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originário1...151617...81