JurisHand AI Logo

paridade e proteção ao contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    constitucional de proteção ao consumidor como parte vulnerável da equação contratual.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    e a proteção do hipossuficiente — são fundamentais para a atuação judiciária e administrativa voltada à concretização do...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    No decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Ao passo que desses o primeiro termo é mais abrangente, os demais de alguma forma limitam o sentido e o alcance da terminologia...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    conteúdo: material (substancial) ou formal; quanto à alterabilidade (mutabilidade): rígidas, semirrígidas e flexíveis; quanto...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    digna e realizar a justiça social.Desta feita, cabe ao Estado fiscalizar o mercado e combater a prática de posturas de concentração...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    referendos, quanto nas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e decorre diretamente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    pensamento é a proibição da censura, já que não cabe ao Estado ditar quais são as opiniões válidas ou aceitáveis.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento