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paridade e proteção ao contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    conteúdo: material (substancial) ou formal; quanto à alterabilidade (mutabilidade): rígidas, semirrígidas e flexíveis; quanto...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    digna e realizar a justiça social.Desta feita, cabe ao Estado fiscalizar o mercado e combater a prática de posturas de concentração...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    referendos, quanto nas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e decorre diretamente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    pensamento é a proibição da censura, já que não cabe ao Estado ditar quais são as opiniões válidas ou aceitáveis.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    ensino público em geral (do ensino infantil ao universitário/profissionalizante) e também podem ser aplicados no custeio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    a 200, da CF), a ideia pretendida é de criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde (esta...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoEleição e posse

    a ser realizada no início do mês de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    As eleições deverão ser por sufrágio universal e voto secreto, direto e igualitário. - Se a dupla vacância ocorreu nos dois...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância