Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoCessão de contratounilaterais.- É indiferente a satisfação de prestações.- A cessão de crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoVacânciaem atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11 e 12, da Lei nº 8.112/90).Concluído o certame, o candidato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoIndiciamentoO indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoTráfico de drogasCooperação internacional.- Disposições finais e transitórias.PenalTráfico de drogasConceitoAcento constitucional“rule of law" foi se fortalecendo e se desenvolvendo, sendo o princípio da ampla defesa um dos mais atingidos.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisda ultima ratio do direito penal.Não se confunde com o furto de semoventes uma vez que a conduta se refere a mera supressão...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoSistema único de saúdemental e social, atuando tanto no aspecto preventivo como no curativo.- Equidade no atendimento: completando o princípio...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Quando...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A Administração1...848586...96
