“paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
ideia de independência, interligação e controle da Administração Pública.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
ConceitoPerda de mandato
mas sim garantias relacionadas ao exercício da função e ocupação de mandato parlamentar.Caso seja verificada a infração...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
justamente com vistas à garantia da segurança necessária ao desempenho da função e do papel legislativo.O sistema de garantias...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais
ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento
o projeto de lei objeto da postulada delegação (art. 68, CF).O Congresso Nacional analisará o projeto e, por meio de uma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei delegada - condições, vedações e procedimento
ConceitoSequestro e cárcere privado
viole a dignidade da pessoa humana.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
ConceitoFiguras especiais do estelionato
independentemente do recebimento da indenização, e próprio, sendo necessária a existência de contrato prévio e válido de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato
ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica
Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato mediante fraude eletrônica
ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado
Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato privilegiado ou minorado