Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoCaracterísticasA jurisdição é poder constitucionalmente previsto e, diante da essencialidade e especificidade da sua finalidade, é dotado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoEspéciesà organização e funcionamento da atividade jurisdicional e reconhecidas pela legislação adjetiva.Assim, ainda que a jurisdição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoGarantias e vedaçõesdo vínculo) e uma etapa judicial (processo judicial para análise da falta apurada e verificação da possibilidade de demissão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdo Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por sua vez, a Justiça Militar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaissendo estas, normalmente, a apuração das eleições e a organização/fiscalização da diplomação dos eleitos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunais126, da CF).Para melhor realização dos seus objetivos e competências, bem como para assegurar o exercício pleno dos direitos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisRegionais Federais são a 2ª instância da Justiça Federal e, por expressa previsão constitucional (art. 107, da CF), devem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoImunidades formaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formais1...575859...93
