Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoServiços públicos individuais e coletivosNas palavras da melhor doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosPara fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoCapacidadeJá a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoEmancipaçãoA emancipação é a aquisição da capacidade civil plena antes da idade legal.A emancipação é classificada em voluntária...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasE sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoDireitos de nacionalidadedecorre diretamente da soberania, o que faz ser natural e necessário que ocorra a distinção entre nacional e estrangeiro.Caso...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoCulturae a autodeterminação cultural do indivíduo, dando, portanto, a tônica da atuação estatal no que tange ao seu papel de protetor...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCultura1...383940...93