JurisHand AI Logo
|

paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    social e atender os objetivos e diretrizes da política criminal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    Logo, o princípio da supremacia do interesse público é consequência lógica da própria razão de ser da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    assim – e a princípio -, sua prestação não pode ser interrompida (MELLO, 2022).Em termos práticos, isso quer dizer que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    das indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, voltando a resguardar e promover o princípio da proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoEquiparação salarial

    contrato de trabalho (MARTINS, 2021).Considerando ser princípio basilar do Direito do Trabalho a proteção do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    no que tange à previsibilidade dos resultados judiciais.Para resolver a questão da segurança jurídica e da confiabilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoConceito de fornecedor

    não só ao desenvolvimento de uma sociedade justa, mas também como pilar da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e 170).

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    IV, e 170), é a pedra de toque da proteção consumerista.Para ser regida pelo CDC, a relação precisa ser necessariamente de...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor