Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoFinanciamento da seguridade socialfontes, respeitado o princípio da equidade no custeio e da diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoElementos da Relação de Consumoessenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoEleição e posseser realizado, a princípio, no primeiro domingo de outubro.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoImpedimentos e vacânciaO Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhona preocupação desta com a promoção da dignidade da pessoa humana e proteção à vida e integridade física dos empregadores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonA Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoDireitos e Obrigaçõesatividade administrativa estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, sendo que destes o da supremacia do interesse...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalEsse novo paradigma caracteriza-se pela interconexão em rede, pela expansão da internet e pelo impacto que essas mudanças...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor Digital1...293031...93