Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoJulgamento da LicitaçãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoBens da uniãosua manutenção, proteção e preservação.Conforme adiantado, integram o rol de bens da União todos aqueles previstos no art...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoDiretrizes– art. 5º, caput e II, CF) e a dignidade da pessoa humana, promovendo, ainda, a erradicação da pobreza.Sendo bem executados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeO Direito Previdenciário no Brasil é um campo vasto e complexo, e um dos temas relevantes dentro desse campo é a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadapadrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se assumiu...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoOrdem econômica e financeirae o da valorização do trabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira, devem...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoConstituição e poder constitucionalfuncionamento do Estado, assim como às bases da estrutura política e aos direitos fundamentais.Para compreender o que é Constituição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoDireitos e garantias fundamentaise deveres individuais e coletivos (art. 5º).- Dos direitos sociais (art. 6º a 11).- Da nacionalidade (art. 12 e 13).- Dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais1...262728...93