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paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoJulgamento da Licitação

    A licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoBens da união

    sua manutenção, proteção e preservação.Conforme adiantado, integram o rol de bens da União todos aqueles previstos no art...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoDiretrizes

    – art. 5º, caput e II, CF) e a dignidade da pessoa humana, promovendo, ainda, a erradicação da pobreza.Sendo bem executados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    O Direito Previdenciário no Brasil é um campo vasto e complexo, e um dos temas relevantes dentro desse campo é a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se assumiu...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    e o da valorização do trabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira, devem...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    funcionamento do Estado, assim como às bases da estrutura política e aos direitos fundamentais.Para compreender o que é Constituição...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    e deveres individuais e coletivos (art. 5º).- Dos direitos sociais (art. 6º a 11).- Da nacionalidade (art. 12 e 13).- Dos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais