Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãode consumo e da própria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitoslei (ROMAR, 2021).Destarte, o princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas determina que alguns destes direitos...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoos direitos fundamentais a este assegurados (art. 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido, o princípio da continuidade da...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPrincípio da ampla defesaPortanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrincípio da verdade realantecipadas.”Na prática, a verdade real pode ser obtida através da realização de diligências necessárias e providências cabíveis...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPrincípio da insignificânciapelas Portarias 75 e 130, ambas do Ministério da Fazenda.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoPrincípio da presunção de inocênciaE não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal E garantindo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoPrincípio da imparcialidade do juizvisa garantir o afastamento estrutural do processo e estruturante da posição do juiz, a fim de que esse não se deixe influenciar...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juiz12345...93
