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paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoTeoria da imprevisão

    prestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoObrigação

    e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    1991 e do art. 137, da Instrução Normativa nº 77/2015, estipula as condições sob as quais a qualidade de segurado é preservada...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    A diversidade da base de financiamento também é um princípio essencial, onde diversas fontes contribuem para a sustentabilidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoContribuições sociais

    material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    participantes da Federação, p. ex.: (i) a manutenção da Constituição Federal e das instituições democráticas; (ii) saúde...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoInstalações elétricas

    seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoSúmulas

    Federal, mais especificamente, na valorização da dignidade da pessoa e na redução das desigualdades sociais.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas